Termos de Serviço

1. Nossos Serviços

A YNCO Studio presta serviços criativos e digitais personalizados que podem incluir:

• Web design e design de interfaces;
• Desenvolvimento e implementação de websites;
• Design de experiência do usuário;
• Design interativo e motion design;
• Direção criativa;
• Serviços de design digital;
• Estratégia para websites e consultoria relacionada;
• Outros serviços especificamente descritos em uma proposta ou contrato de projeto.

O escopo exato, entregáveis, preço, cronograma e condições específicas do projeto serão definidos na proposta, escopo de trabalho, orçamento ou contrato de prestação de serviços aplicável (“Contrato do Projeto”).

2. Contratos de Projeto

Cada projeto de cliente poderá ser regido por um Contrato do Projeto separado.

Se houver conflito entre estes Termos e um Contrato do Projeto assinado, o Contrato do Projeto prevalecerá em relação aos assuntos especificamente tratados nele.

Estes Termos continuarão aplicáveis aos assuntos que não tenham sido especificamente modificados pelo Contrato do Projeto.

3. Propostas e Aceitação do Projeto

Um projeto será considerado aceito quando ocorrer uma ou mais das seguintes situações:

• O cliente assina o Contrato do Projeto aplicável;
• O cliente aprova a proposta por escrito;
• O cliente realiza o pagamento inicial ou sinal indicado na proposta.

Salvo disposição em contrário, as propostas poderão possuir prazo de validade e poderão ser revisadas caso sejam aceitas após esse período.

Normalmente, o trabalho somente será iniciado após o recebimento do pagamento inicial exigido e o fornecimento, pelo cliente, dos materiais razoavelmente necessários para o início do projeto.

4. Valores e Pagamentos

Os valores do projeto serão definidos no Contrato do Projeto aplicável.

Os pagamentos poderão ser exigidos por etapas, parcelas ou de outra forma acordada.

Salvo disposição em contrário:

• Os pagamentos vencerão conforme o cronograma previsto no Contrato do Projeto;
• O trabalho poderá ser pausado caso algum pagamento esteja em atraso;
• Os entregáveis finais poderão ser retidos até que todos os valores pendentes tenham sido pagos;
• O processamento de pagamentos, conversão de moeda e serviços bancários poderão ser prestados por terceiros, como a Stripe.

Os pagamentos poderão ser cobrados em BRL, USD, EUR ou outra moeda acordada.

O valor exibido na fatura ou página de checkout aplicável corresponde ao valor devido pelo cliente.

5. Tributos e Custos de Terceiros

Cada parte será responsável pelos tributos pelos quais seja legalmente responsável.

Salvo quando expressamente incluídos no Contrato do Projeto, os valores do projeto não incluem custos de terceiros, como:

• Registro de domínio;
• Hospedagem;
• Fontes pagas;
• Fotografias ou vídeos de bancos de mídia;
• Plugins premium;
• APIs de terceiros;
• Assinaturas de SaaS;
• Investimento em mídia paga;
• Licenças de software de terceiros.

Quando aplicável, esses custos serão informados antes de serem incorridos em nome do cliente.

6. Responsabilidades do Cliente

O cliente concorda em fornecer, dentro de prazo razoável:

• Informações corretas sobre o projeto;
• Feedback e aprovações por escrito;
• Materiais de marca;
• Textos, imagens e demais conteúdos necessários;
• Credenciais de acesso quando razoavelmente necessárias;
• Qualquer outro material necessário para a execução do trabalho acordado.

O cliente é responsável por revisar os entregáveis e apontar erros materiais ou alterações desejadas durante as etapas de revisão.

Atrasos no fornecimento de conteúdo, feedback, aprovações ou acessos poderão resultar em alterações correspondentes no cronograma do projeto.

7. Conteúdo Fornecido pelo Cliente

O cliente declara possuir os direitos, licenças e autorizações necessários para utilizar qualquer conteúdo fornecido à YNCO Studio.

Isso inclui, quando aplicável:

• Logotipos;
• Imagens;
• Vídeos;
• Textos;
• Fontes;
• Marcas;
• Materiais de identidade;
• Dados e demais propriedades intelectuais.

A YNCO Studio não será responsável por reclamações de violação decorrentes de materiais fornecidos ou especificamente solicitados pelo cliente, salvo na medida exigida pela legislação aplicável.

8. Revisões

A quantidade e o escopo das revisões incluídas em cada projeto serão definidos no Contrato do Projeto.

Considera-se revisão uma modificação razoável em um trabalho já desenvolvido dentro do escopo aprovado.

Solicitações que alterem materialmente o conceito, funcionalidade, estrutura ou escopo aprovados poderão ser tratadas como trabalho adicional e orçadas separadamente.

9. Alterações de Escopo

Qualquer solicitação fora do escopo acordado poderá exigir:

• Valor adicional;
• Revisão do cronograma;
• Nova proposta ou aprovação escrita da alteração.

A YNCO Studio comunicará alterações materiais de escopo antes de iniciar trabalho adicional faturável.

10. Prazos

Qualquer cronograma fornecido pela YNCO Studio é baseado no escopo e nas informações disponíveis no momento do agendamento do projeto.

Empregaremos esforços razoáveis para cumprir os prazos acordados.

Contudo, as datas poderão ser alteradas por circunstâncias como:

• Atrasos em feedback ou aprovações do cliente;
• Alterações no escopo;
• Falta de materiais do cliente;
• Problemas em plataformas de terceiros;
• Dependências técnicas;
• Eventos razoavelmente fora do controle da YNCO Studio.

Caso um prazo fixo seja essencial, ele deverá ser expressamente identificado e aceito no Contrato do Projeto.

11. Serviços de Terceiros

A YNCO Studio poderá utilizar serviços de terceiros na execução do trabalho, incluindo provedores de hospedagem, plataformas de desenvolvimento, processadores de pagamento, APIs, ferramentas de software e provedores de infraestrutura.

Serviços de terceiros são regidos por seus próprios termos e disponibilidade.

A YNCO Studio não pode garantir a disponibilidade ininterrupta ou a continuidade de funcionalidades controladas por terceiros.

Quando o cliente mantiver suas próprias contas com provedores terceiros, a responsabilidade por essas contas permanecerá com o cliente.

12. Inteligência Artificial e Ferramentas Assistidas

A YNCO Studio poderá utilizar software profissional, automação e ferramentas assistidas por inteligência artificial em atividades de pesquisa, ideação, desenvolvimento, garantia de qualidade ou fluxos internos.

Essas ferramentas não substituem a responsabilidade da YNCO Studio pelo trabalho entregue ao cliente.

Informações confidenciais ou restritas do cliente serão tratadas de acordo com o Contrato do Projeto aplicável e nossa Política de Privacidade.

Caso um projeto exija restrições específicas quanto ao uso de ferramentas assistidas por IA, essas restrições deverão ser acordadas por escrito antes do fornecimento das informações relevantes.

13. Propriedade Intelectual

Salvo disposição em contrário no Contrato do Projeto:

Materiais fornecidos pelo cliente permanecem de propriedade do cliente ou de seus respectivos titulares.

Materiais preexistentes da YNCO Studio, incluindo sistemas internos, métodos, processos, componentes reutilizáveis, know-how, templates, ferramentas e técnicas gerais, permanecem de propriedade da YNCO Studio ou de seus respectivos licenciadores.

Após o pagamento integral, o cliente receberá os direitos sobre os entregáveis finais especificados no Contrato do Projeto.

Nenhuma transferência de direitos de propriedade intelectual ocorrerá antes do pagamento integral de todos os valores devidos pelo trabalho aplicável.

Ativos de terceiros permanecem sujeitos às respectivas licenças.

14. Uso em Portfólio e Divulgação

Salvo quando houver obrigação de confidencialidade acordada por escrito, a YNCO Studio poderá exibir trabalhos concluídos e publicamente lançados para fins como:

• Portfólio;
• Estudos de caso;
• Redes sociais;
• Inscrições em premiações;
• Marketing e divulgação da YNCO Studio.

Não divulgaremos intencionalmente informações comerciais confidenciais apenas para fins promocionais.

Caso o cliente exija confidencialidade do projeto ou a assinatura de NDA, isso deverá ser acordado por escrito.

15. Lançamento e Manutenção do Website

Salvo quando expressamente incluídos no Contrato do Projeto, manutenção contínua, atualizações de conteúdo, gestão de hospedagem, monitoramento, manutenção de segurança e atualizações futuras de compatibilidade não estão incluídos indefinidamente no valor original do projeto.

Serviços pós-lançamento poderão ser prestados mediante contrato ou acordo de suporte separado.

16. Desempenho e Resultados Comerciais

A YNCO Studio busca criar experiências digitais cuidadosas e de alta qualidade com base nos objetivos acordados para o projeto.

Entretanto, não garantimos resultados comerciais específicos, incluindo:

• Aumento de vendas;
• Aumento de receita;
• Taxa específica de conversão;
• Posicionamento em mecanismos de busca;
• Níveis de tráfego;
• Quantidade de leads;
• Métricas de engajamento;
• Desempenho financeiro.

Resultados comerciais podem depender de fatores fora do nosso controle, incluindo oferta, preços, marketing, tráfego, condições de mercado e operação do negócio do cliente.

17. Cancelamentos e Reembolsos

As condições de cancelamento e reembolso poderão ser detalhadas no Contrato do Projeto aplicável e na Política de Cancelamento e Reembolso da YNCO Studio.

De forma geral:

• Valores correspondentes a trabalho já realizado não são reembolsáveis;
• Custos de terceiros já aprovados e incorridos poderão ser não reembolsáveis;
• O tratamento de pagamentos antecipados relativos a trabalho ainda não realizado dependerá do Contrato do Projeto, das circunstâncias do cancelamento e da legislação aplicável;
• Se a YNCO Studio cancelar um projeto sem justa causa antes de concluir trabalho já pago, qualquer valor correspondente ao trabalho que não será realizado será tratado de forma adequada.

Nada nestes Termos limita qualquer direito de cancelamento, reembolso, arrependimento ou direito do consumidor que não possa ser legalmente afastado.

18. Suspensão do Projeto

A YNCO Studio poderá suspender temporariamente o trabalho se:

• Pagamentos obrigatórios estiverem em atraso;
• Materiais necessários do cliente não tiverem sido fornecidos;
• Feedback ou aprovações estiverem substancialmente atrasados;
• A continuidade do projeto violar a legislação aplicável ou regras de plataformas de terceiros.

Sempre que razoavelmente possível, o cliente será notificado antes da suspensão.

19. Rescisão por Justa Causa

Qualquer das partes poderá encerrar uma contratação se a outra parte violar materialmente o acordo aplicável e não corrigir a violação em prazo razoável após notificação por escrito, quando a correção for possível.

A YNCO Studio poderá encerrar imediatamente uma contratação que envolva atividade ilícita, fraudulenta, abusiva ou claramente prejudicial.

20. Confidencialidade

Cada parte concorda em adotar cuidado razoável no tratamento de informações confidenciais e não públicas recebidas em conexão com o projeto.

As obrigações de confidencialidade poderão ser complementadas por NDA ou Contrato do Projeto separado.

Informações publicamente disponíveis, desenvolvidas independentemente ou obtidas legalmente de outra fonte não serão consideradas confidenciais apenas por estarem relacionadas ao projeto.

21. Colaboradores e Prestadores Independentes

A YNCO Studio poderá contratar profissionais independentes, colaboradores ou prestadores de serviços de confiança quando razoavelmente necessário para executar o projeto.

A YNCO Studio permanecerá responsável pela gestão da relação contratual assumida com o cliente.

Qualquer tratamento de dados pessoais realizado por prestadores também estará sujeito à nossa Política de Privacidade e às obrigações aplicáveis de proteção de dados.

22. Isenção de Garantias

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, os serviços são prestados de acordo com as especificações estabelecidas no Contrato do Projeto aplicável.

Não garantimos que todo website, integração de terceiros ou serviço online opere indefinidamente sem interrupções, erros ou alterações causadas por plataformas externas, navegadores, dispositivos ou provedores terceiros.

Nada nesta seção exclui garantias legais ou proteções obrigatórias que não possam ser afastadas.

23. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a YNCO Studio não será responsável por perdas indiretas, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes dos serviços, incluindo perda de lucros, oportunidades comerciais ou dados, exceto quando tal limitação for proibida por lei.

Quando a responsabilidade puder ser legalmente limitada, a responsabilidade total da YNCO Studio decorrente de um projeto específico não excederá o valor efetivamente pago à YNCO Studio por esse projeto.

Nada nestes Termos limita responsabilidade que não possa ser legalmente limitada ou excluída.

24. Força Maior

Nenhuma das partes será responsável por atrasos razoáveis causados por circunstâncias fora de seu controle razoável, incluindo grandes indisponibilidades de serviços, desastres naturais, atos governamentais, falhas generalizadas de rede, guerra, distúrbios civis ou eventos comparáveis.

A parte afetada deverá notificar a outra quando razoavelmente possível.

25. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo de direitos obrigatórios que possam ser aplicáveis sob a legislação de outra jurisdição.

Quando legalmente permitido, eventuais disputas serão submetidas ao foro competente do local de estabelecimento da YNCO Studio no Brasil.

Nada nesta disposição afasta direitos de foro, jurisdição ou proteção do consumidor que não possam ser legalmente renunciados.

26. Privacidade

A coleta e o tratamento de informações pessoais são descritos na Política de Privacidade da YNCO Studio.

Informações de pagamento também poderão ser processadas diretamente por provedores como a Stripe, de acordo com suas próprias políticas de privacidade.

27. Atualizações destes Termos

Poderemos atualizar estes Termos para refletir alterações em nossos serviços, práticas comerciais ou obrigações legais.

A data da revisão mais recente será exibida no início desta página.

As alterações não modificarão retroativamente um Contrato do Projeto já assinado, salvo acordo entre as partes ou exigência legal.

28. Contato

Dúvidas relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para:

YNCO Studio
Independent Web Design Studio
Brasil
E-mail: legal@yncostudio.com
Site: https://yncostudio.com