Política de Cancelamento e Reembolso

1. Sobre Esta Política

Esta Política de Cancelamento e Reembolso explica como são tratados cancelamentos, encerramentos de projetos e solicitações de reembolso referentes aos serviços prestados pela YNCO Studio (“YNCO”, “YNCO Studio”, “nós”, “nos” ou “nosso”).

A YNCO Studio presta serviços criativos e digitais personalizados, incluindo web design, desenvolvimento de websites, design digital, trabalhos relacionados a motion e outros serviços associados aos projetos.

Como cada projeto pode envolver trabalho personalizado, reserva de capacidade de produção, planejamento, despesas com terceiros e atividades executadas especificamente para um cliente, a possibilidade de reembolso depende das circunstâncias do projeto, do Contrato de Projeto aplicável e da legislação obrigatória.

2. Relação com o Contrato de Projeto

Cada projeto poderá ser regido por uma proposta, escopo de trabalho, contrato de projeto, contrato, fatura ou outros termos comerciais escritos específicos (“Contrato de Projeto”).

O Contrato de Projeto poderá definir questões específicas, incluindo:

• Escopo;
• Entregáveis;
• Cronograma;
• Etapas;
• Calendário de pagamentos;
• Sinais, depósitos ou pagamentos antecipados;
• Custos de terceiros;
• Condições de cancelamento;
• Limites de revisões;
• Transferência de propriedade intelectual;
• Outras obrigações específicas do projeto.

Quando o Contrato de Projeto contiver condições específicas de cancelamento ou reembolso, essas condições serão aplicáveis ao projeto na medida permitida pela legislação.

Esta Política complementa, e não substitui, os Termos de Serviço da YNCO Studio nem qualquer Contrato de Projeto aplicável.

Direitos obrigatórios previstos em lei sempre prevalecerão quando não puderem ser legalmente afastados ou limitados.

3. Cancelamento pelo Cliente

O cliente poderá solicitar o cancelamento de um projeto entrando em contato por escrito com a YNCO Studio pelo e-mail:

legal@yncostudio.com

A solicitação deverá identificar o projeto relevante e, quando disponível, a fatura ou referência do pagamento.

As consequências financeiras do cancelamento dependerão do estágio do projeto quando recebermos a solicitação.

Poderão ser considerados fatores como:

• Trabalho já realizado;
• Etapas já concluídas ou substancialmente concluídas;
• Capacidade de produção já reservada para o projeto;
• Materiais aprovados ou entregues;
• Despesas não recuperáveis com terceiros;
• Licenças, assinaturas, ativos, colaboradores ou serviços adquiridos especificamente para o projeto;
• Condições de cancelamento específicas acordadas por escrito;
• Direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável.

O cancelamento não gera automaticamente direito a reembolso integral.

4. Cancelamento Antes do Início do Trabalho

Se o cliente solicitar o cancelamento antes do início de trabalho substancial no projeto, a YNCO Studio analisará os valores já pagos e determinará se existe direito a reembolso integral ou parcial.

Quando permitido por lei, valores correspondentes a custos já incorridos, compromissos não recuperáveis assumidos com terceiros ou outras obrigações assumidas especificamente para o projeto poderão ser excluídos de um reembolso concedido de forma discricionária.

Se o Contrato de Projeto aplicável contiver condições específicas para pagamento antecipado, reserva de agenda, sinal ou depósito, essas condições também serão consideradas.

Nada nesta seção limita direitos obrigatórios de cancelamento ou arrependimento previstos em lei.

5. Cancelamento Após o Início do Trabalho

Após o início do trabalho, os pagamentos correspondentes a trabalho já realizado, etapas concluídas, trabalho aprovado ou custos de projeto devidamente incorridos geralmente não serão reembolsáveis, salvo quando exigido por lei ou acordado de outra forma por escrito.

Caso o cliente tenha pago valor superior ao correspondente a:

• Trabalho já realizado;
• Etapas concluídas ou substancialmente concluídas;
• Custos não recuperáveis de terceiros;
• Outros valores devidamente devidos nos termos do Contrato de Projeto;

a YNCO Studio avaliará se o saldo pré-pago restante é reembolsável.

Assim, um eventual reembolso poderá ser integral, parcial ou não aplicável, dependendo do estágio do projeto e dos termos aplicáveis.

6. Custos de Terceiros

Os projetos poderão envolver produtos ou serviços de terceiros, incluindo, por exemplo:

• Registro de domínios;
• Hospedagem;
• Assinaturas de software;
• Fontes premium;
• Bancos de imagens e outros ativos;
• Plugins;
• Plataformas externas;
• Custos de colaboradores ou prestadores;
• Outras licenças ou serviços adquiridos especificamente para o projeto.

Quando um custo de terceiro não for reembolsável ou já tiver sido assumido de forma irreversível para o projeto do cliente, ele poderá ser excluído de um reembolso discricionário quando permitido por lei.

Prestadores terceiros também poderão aplicar suas próprias regras de cancelamento e reembolso.

7. Atrasos, Inatividade e Responsabilidades do Cliente

Projetos frequentemente dependem do fornecimento, em tempo adequado, de informações, conteúdo, aprovações, feedback, credenciais e decisões por parte do cliente.

Se o projeto for atrasado ou suspenso porque o cliente não forneceu materiais, aprovações, pagamento ou comunicação necessários, isso não gera automaticamente direito a reembolso.

A YNCO Studio poderá suspender ou encerrar um projeto de acordo com os Termos de Serviço e o Contrato de Projeto aplicável.

Valores já devidos por trabalho concluído, trabalho reservado quando contratualmente aplicável ou despesas devidamente incorridas poderão continuar exigíveis, observada a legislação aplicável.

8. Cancelamento pela YNCO Studio

A YNCO Studio poderá suspender ou encerrar um projeto nas situações permitidas pelos Termos de Serviço, pelo Contrato de Projeto ou pela legislação aplicável, incluindo violação relevante do contrato, falta de pagamento, comportamento abusivo, solicitações ilícitas ou inatividade prolongada do cliente.

Se a YNCO Studio encerrar um projeto por motivos não relacionados a uma violação do cliente e não puder concluir serviços pelos quais o cliente já tenha pago, avaliaremos a parcela pré-paga ainda não utilizada e forneceremos reembolso adequado pelos serviços não executados, observados custos não recuperáveis devidamente incorridos e a legislação aplicável.

Quando apropriado, o trabalho já pago e que possa ser entregue poderá ser disponibilizado ao cliente.

9. Direitos Obrigatórios do Consumidor

Nada nesta Política elimina ou restringe direitos assegurados ao consumidor por normas obrigatórias de proteção ao consumidor.

Para consumidores brasileiros, quando o Código de Defesa do Consumidor for aplicável e estiverem presentes os requisitos legais para o direito de arrependimento, o artigo 49 poderá assegurar um prazo de 7 dias para desistência de contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, incluindo determinadas contratações remotas ou realizadas pela internet.

Quando esse direito obrigatório for aplicável, a YNCO Studio o respeitará de acordo com a legislação, inclusive quanto à devolução dos valores pagos exigida por lei.

Outras regras de proteção ao consumidor poderão ser aplicáveis em diferentes jurisdições.

10. Como Solicitar Cancelamento ou Reembolso

Para solicitar cancelamento ou reembolso, entre em contato pelo e-mail:

legal@yncostudio.com

Inclua, quando disponível:

• Seu nome;
• Nome da empresa ou do projeto;
• E-mail utilizado no projeto;
• Referência da fatura ou pagamento;
• Data e valor do pagamento;
• Motivo da solicitação;
• Informações adicionais relevantes.

Poderemos solicitar informações adicionais razoavelmente necessárias para identificar o pagamento, verificar a solicitação ou avaliar o estágio do projeto.

A YNCO Studio busca confirmar o recebimento e analisar solicitações em prazo razoável, normalmente em até 5 dias úteis, embora casos complexos possam exigir tempo adicional.

Esse período de análise não posterga nenhum reembolso ou resposta que a legislação aplicável exija que seja realizado em prazo inferior ou de forma imediata.

11. Reembolsos Aprovados

Quando um reembolso for aprovado, a YNCO Studio o iniciará pelo método de pagamento original sempre que razoavelmente possível, salvo quando outro método for necessário ou acordado.

O prazo para que os valores apareçam na conta do cliente depende do provedor de pagamento, bandeira do cartão, instituição financeira, moeda e método de pagamento.

Para pagamentos por cartão processados pela Stripe, os reembolsos normalmente podem levar aproximadamente 5 a 10 dias úteis após serem iniciados para aparecer na conta do cliente.

A YNCO Studio não controla atrasos de processamento causados por bancos, bandeiras de cartão ou provedores de pagamento.

Quando permitido por lei, um reembolso poderá ser reduzido por custos não recuperáveis de terceiros ou outros valores devidamente devidos nos termos do Contrato de Projeto aplicável.

Reembolsos obrigatórios previstos em lei não serão reduzidos de forma proibida pela legislação.

12. Moeda e Taxas de Câmbio

Em pagamentos internacionais, o valor efetivamente recebido pelo cliente após um reembolso poderá ser afetado por:

• Variações cambiais;
• Banco ou emissor do cartão do cliente;
• Conversão de moeda;
• Regras de processamento do provedor de pagamento.

A YNCO Studio reembolsará o valor aprovado em relação à transação original. Não controlamos diferenças cambiais independentes nem tarifas cobradas pela instituição financeira do cliente, salvo quando a legislação aplicável determinar de outra forma.

13. Disputas e Chargebacks

Se você acreditar que existe algum problema com um pagamento ou projeto, entre em contato com a YNCO Studio antes de iniciar um chargeback ou contestação de pagamento, para que tenhamos a oportunidade de analisar e resolver a questão.

A abertura de um chargeback não determina automaticamente o mérito contratual ou jurídico de uma solicitação de reembolso.

A YNCO Studio poderá fornecer ao provedor de pagamento ou instituição financeira relevante documentação relacionada a:

• Contrato de Projeto;
• Escopo e entregáveis;
• Aprovações do cliente;
• Comunicações;
• Trabalho executado;
• Registros de pagamento;
• Condições aplicáveis de cancelamento e reembolso.

Nada nesta seção restringe qualquer direito legal de contestar uma transação quando esse direito for aplicável.

14. Alterações Nesta Política

Poderemos atualizar esta Política de Cancelamento e Reembolso periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, processos de pagamento, práticas comerciais ou obrigações legais.

A data da revisão mais recente aparece no início desta página.

Alterações não eliminarão retroativamente direitos obrigatórios nem modificarão termos específicos e vinculantes de um projeto de maneira proibida pela legislação aplicável.

15. Contato

Para questões relacionadas a cancelamento, reembolso ou assuntos jurídicos:

YNCO Studio
Independent Web Design Studio
Brasil
E-mail: legal@yncostudio.com
Site: https://yncostudio.com